Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas

STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão

Césare Battisti foi condenado pelo uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação

Ex-diretor tem usado certidão de acervo técnico obtida fraudulentamente junto ao Crea/TO para participar e vencer licitações em municípios de médio e grande porte no país

Estado deve apresentar documentos solicitados

na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do

Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS

Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia ou

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e o paciente não possua nenhum vínculo com o distrito da culpa, podendo dificultar a instrução processual e até mesmo frustrar a aplicação da lei penal.

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.